O presente artigo pretende realizar uma breve reflexão sobre a ADPF n. 153 a partir da relação entre o juiz…
El presente trabajo procura brindar una relación sucinta de los principios jurídicos más elementales vinculados al proceso de evaluación de…
Trata-se de um fragmento da conferência de abertura do I Encontro Internacional de Direitos Culturais da UFERSA, realizada em Mossoró,…
No texto Literatura Jurídica?, o autor apresenta suas impressões sobre os sentidos polissêmicos da palavra literatura para aproximar os pontos…
O presente texto tem como objetivo analisar o pensamento do professor e jurista Otto de Brito Guerra, correlacionando as atividades…
O direito à reserva da vida privada, embora direito de personalidade e (constitucionalmente) fundamental, é limitável em medida necessária e…
El artículo gira en torno al modelo de pensamiento del funcionalismo “normativista” formulado por Günther Jakobs y de las bases…
Partindo da pesquisa bibliográfica com aporte na Teoria Crítica do Direito, em especial a contribuição de Roberto Aguiar, o artigo…
Utilizando-se de uma leitura atenta dos trabalhos de Pierre Bourdieu, eu ofereço cinco lições para a ciência do crime e…
This article aims to show that the support of the OAB to the military dictatorship had many pragmatic elements, involving…